O Enem é uma das principais formas de entrar na faculdade. Porém, nem todos os estudantes têm condições de arcar com a taxa de inscrição do exame, que gira em torno de R$85,00. Por isso, todos os anos o MEC oferece a possibilidade de pedir a isenção no Enem.
Então, se você vai participar do Enem 2023 saiba que é possível pedir a isenção da taxa de inscrição desde que cumpra alguns critérios socioeconômicos determinados pelo Ministério da Educação.
Neste post, listamos tudo o que você precisa saber sobre isenção no Enem 2023: quem tem direito, como pedir, prazo máximo, documentos necessários e mais. Confira!
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Como funciona o Enem?
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um exame realizado anualmente pelo Inep e o Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino médio no Brasil e medir o desempenho dos alunos em diferentes áreas de conhecimento.
Para os estudantes, o ponto principal do Enem é que ele também é utilizado como critério para ingresso para grande parte das universidades por meio do SISU, ProUni, FIES e vestibulares próprios de faculdades privadas.
O exame é composto por provas objetivas nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e uma redação. A prova acontece geralmente em novembro, mas as notas de cada aluno são divulgadas alguns meses depois, próximo de janeiro.
Até quando pode pedir a isenção do Enem 2023?
O prazo para solicitar a isenção no Enem 2023 começou nesta segunda-feira (17). Os candidatos podem fazer o pedido até o dia 28 de abril diretamente na Página do Participante do Enem 2023.
O pedido de isenção deve ser feito antes da inscrição do Enem, que acontece entre os dias 5 e 16 de junho. Quem não solicitar a isenção, mesmo que tenha direito, terá de pagar a taxa de inscrição para fazer a prova.
O resultado do pedido de isenção do Enem sai no dia 8 de maio. Após a divulgação, o Ministério da Educação (MEC) abre um período de recurso para que candidatos que tiverem a isenção negada possam apresentar uma nova solicitação para revisão da decisão.
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Como pedir a isenção do Enem 2023: passo a passo
Para pedir a isenção no Enem 2023, o candidato deve seguir os seguintes passos:
- Acesse a Página do Participante e faça login com uma conta gov.br;
- Selecione a opção “Justificativa de ausência/isenção”;
- Preencher nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe;
- Informar o endereço;
- Preencher sua situação em relação à conclusão do Ensino Médio;
- Validar número do NIS;
- Responder a um questionário socioeconômico de 25 perguntas;
- Informar dados de contato;
- Enviar uma foto;
- Confirmar os dados e enviar a solicitação.
Quem pode pedir isenção da taxa do Enem?
Podem pedir a isenção da taxa do Enem os estudantes que atenderem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). São eles:
Estar no último ano do Ensino Médio
Estudantes que estejam no terceiro ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede pública de ensino têm direito à isenção no Enem. Nesse caso, a isenção é válida mesmo que o candidato tenha cursado o restante do ensino médio em escolas particulares.
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Ter se formado na rede pública ou como bolsista integral
Candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio na rede pública de ensino ou como bolsistas integrais em escolas particulares também podem ter direito à isenção no Enem desde que comprovem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Atenção: candidatos que tenham cursado o ensino na rede pública ou com bolsa integral mas que não estejam na faixa de renda determinada pelo MEC, não têm direito à isenção.
Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Membros de famílias de baixa renda, inscritos no CadÚnico têm direito à isenção da taxa de inscrição no Enem. Para isso, basta que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
É o caso, por exemplo, de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que consigam comprovar renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
Quanto é a taxa do Enem 2023?
O valor oficial da taxa de inscrição do Enem 2023 ainda não foi divulgado pelo MEC. Geralmente, a taxa de inscrição custa em torno de R$85,00, como foi em 2022.
O valor pode ser pago pelo PIX, cartão de crédito ou boleto bancário. É importante ficar atento ao prazo de vencimento do pagamento da taxa do Enem, já que a inscrição do participante só é confirmada após a efetivação do pagamento.
Veja também: 400 pontos no Enem dá pra qual curso?
Quem faltou no Enem 2022 pode pedir isenção em 2023?
Quem teve isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e faltou nos dias de prova pode pedir isenção para o Enem 2023 desde que justifique a sua ausência na Página do Participante.
O prazo para justificar a ausência no Enem é do dia 17 de abril ao dia 28 de abril. O candidato deve acessar seu cadastro na página do Inep e anexar comprovantes que justifiquem sua ausência, como boletim de ocorrência ou atestado médico.
Vale lembrar que a justificativa para quem faltou ao Enem só é necessária se o candidato já tiver pedido a isenção da taxa de inscrição no ano anterior. Alunos que pagaram a inscrição em 2022 e faltaram ao exame, não precisam justificar sua ausência.
Calendário Enem 2023
| Justificar ausência em 2022 | 17 a 28 de abril de 2023 |
| Pedido de isenção da taxa de inscrição | 17 a 28 de abril de 2023 |
| Resultado do pedido de isenção | 8 de maio de 2023 |
| Recurso do pedido de isenção | 8 de maio a 12 de maio de 2023 |
| Resultado do recurso do pedido de isenção | 19 de maio de 2023 |
| Período de inscrição | 5 a 16 de junho de 2023 |
| Prazo para pagamento da taxa de inscrição | Ainda não divulgado |
| Solicitação de atendimento especializado | Ainda não divulgado |
| Resultado da solicitação de atendimento especializado | Ainda não divulgado |
| Solicitação de uso do nome social | Ainda não divulgado |
| Resultado da solicitação de uso do nome social | Ainda não divulgado |
| Divulgação dos locais da prova | Ainda não divulgado |
| Aplicação da prova | 5 e 12 de novembro de 2023 |
| Divulgação do gabarito | 5 e 12 de novembro de 2023 |
| Divulgação do resultado | 16 de janeiro de 2024 |
Dúvidas Rápidas
Quem não pediu a isenção do Enem tem que pagar?
Sim. Candidatos que não tenham pedido a isenção da taxa de inscrição do Enem entre os dias 17 e 28 de abril de 2023 precisam pagar para fazer a prova, mesmo que tenham direito ao benefício.
Quem vai fazer o Enem pela primeira vez precisa pagar?
Candidatos que forem prestar o o Enem pela primeira vez têm direito à isenção da taxa desde que estejam no último ano do Ensino Médio, tenham se formado na rede pública de ensino ou estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
